Por Caio Botelho*
De acordo com Augusto Comte, o Positivismo representaria a mais avançada condição do pensamento humano, opondo-se radicalmente às correntes filosóficas abstratas e valorizando ao máximo a importância da razão. Entre as personagens que contribuíram para a construção da opinião de Comte, destacam-se três: Saint-Simon, de quem foi auxiliar durante sete anos; Clotilde de Vaux, por quem viveu um amor platônico; e Condorcet, espécie de “antecessor” das idéias comteanas. A época da formulação de sua teoria teve como pano de fundo histórico os anos seguintes à Revolução Francesa, e dentre as suas principais formulações encontra-se a idéia de que a inteligência humana passa por três estados rigorosamente distintos: o estado teológico, estado metafísico e estado positivo, sendo o último o mais avançado. Também segundo Comte, a Sociologia (ou física social) seria compreendida por duas partes: a primeira trata da ordem, da harmonia necessária para a vida em sociedade; e a segunda estuda a dinâmica social e o desenvolvimento da sociedade, em outras palavras, o progresso. Daí a origem do lema positivista “Ordem e Progresso”, duas palavras que estariam umbilicalmente ligadas e não poderiam existir sem a outra: pensamento que acabou por contagiar os positivistas brasileiros que incluíram tal lema na própria bandeira nacional. Augusto Comte também teve como objetivo de vida transformar o positivismo em uma verdadeira religião (a religião da humanidade), mas sob esse aspecto, acabou por não ter muito sucesso.
Palavras-Chave:
Positivismo, ordem, progresso, religião.
*estudante de Direito do Centro Universitário Jorge Amado
terça-feira, 30 de setembro de 2008
quinta-feira, 31 de julho de 2008
O exercício do Direito nas sociedades sem escrita
Por Caio Botelho*
Desde que a humanidade passou a experimentar as suas primeiras formas de organização, as regras, indispensáveis para a manuntenção do convívio social, tornaram-se uma fiel acompanhante dos homens, desde o tempo das cavernas aos dias atuais.
Nesse sentido, é verossímil a afirmação de que o Direito é uma das mais antigas ciências da nossa ainda jovem humanidade, e no texto em questão, propomo-nos a estudar um pouco sobre os primeiros passos dados por essa importante ferramenta, ora fundamental para que a nossa raça garantisse a sua própria sobrevivência, ora utilizada como mero instrumento de controle social e manutenção dos privilégios de poucos.
Como sabemos, a escrita foi "inventada" por volta de 5 mil anos a.C., e os primeiros documentos jurídicos datam de 3 mil anos a.C.. Pois bem, o objetivo do nosso estudo é justamente o período compreendido entre os primeiros modelos de organização da sociedade até o momento em que a escrita passou a ser peça fundamental no desenho de nossa história.
Direito na sociedade das cavernas?
A primeira indagação comum de ser ouvida é se as primeiras regras da sociedade podem ser chamadas de "Direito": não seria essa a Ciência dos papéis, códigos, constituições...?
Ledo engano! Compreende-se como Direito uma norma ou um conjunto de normas cuja finalidade é a de regular, em alguma intensidade, a vida em sociedade. E as normas não necessariamente precisam ser escritas para que sejam compreendidas pela sociedade em questão e postas em prática.
Principais características do Direito sem a escrita
Naturalmente, há mais de 5 mil anos atrás ainda não existiam nações ou sequer grandes cidades que dessem uma certa centralidade na vida das sociedades da época. A existência do Estado como o conhecemos hoje (ou mesmo em sua forma primária) ainda era algo irreal e extremamente distante. Nessa fase da história humana, prevalecia a organização em clãs e etnias, cada uma com suas próprias tradições e, consequentemente, com as suas próprias normas.
São poucas as semelhanças que podemos encontrar entre as regras desses diversos clãs, em meio a elas, seguramente somos capazes de apontar a forte presença religiosa na definição de quais normas deveriam ser adotadas por essa ou aquela sociedade. Na verdade, a presença do "sobrenatural" em nossa "vida jurídica" é fato que nos persegue até os dias atuais, embora que a evolução da ciência a tenha feito perder parte considerável de sua força.
Outros tipos de fonte jurídica comumente utilizadas por nossos antepassados são oriundas dos costumes (o chamado Direito Consuetudinário), da repetição de sentenças (o precedente judiciário, ou simplesmente a aplicação da mesma pena aos que cometem o mesmo crime) e de provérbios e adágios, muito comuns à época.
Como percebemos, os primeiros passos do exercício do Direito foi marcado por forte presença do misticismo e pouquíssima (ou quase nenhuma) influência do que costumamos chamar de razão (ou pelo menos como a compreendemos no mundo contemporâneo).
No entanto, a própria evolução forçada na qual a humanidade teve que se inserir (sobre o risco de entrar em extinção) proporcionou a experimentação de modelos mais avançados de organização social (e jurídica). Uma importante marca da época foram os primeiros documentos júridicos no séc. 30 a.C.. A partir daí, entramos na fase conhecida como "Antiguidade do Direito".
Mas aí já é outro assunto.
* Caio Botelho é estudante de Direito do Centro Universitário Jorge Amado.
Desde que a humanidade passou a experimentar as suas primeiras formas de organização, as regras, indispensáveis para a manuntenção do convívio social, tornaram-se uma fiel acompanhante dos homens, desde o tempo das cavernas aos dias atuais.
Nesse sentido, é verossímil a afirmação de que o Direito é uma das mais antigas ciências da nossa ainda jovem humanidade, e no texto em questão, propomo-nos a estudar um pouco sobre os primeiros passos dados por essa importante ferramenta, ora fundamental para que a nossa raça garantisse a sua própria sobrevivência, ora utilizada como mero instrumento de controle social e manutenção dos privilégios de poucos.
Como sabemos, a escrita foi "inventada" por volta de 5 mil anos a.C., e os primeiros documentos jurídicos datam de 3 mil anos a.C.. Pois bem, o objetivo do nosso estudo é justamente o período compreendido entre os primeiros modelos de organização da sociedade até o momento em que a escrita passou a ser peça fundamental no desenho de nossa história.
Direito na sociedade das cavernas?
A primeira indagação comum de ser ouvida é se as primeiras regras da sociedade podem ser chamadas de "Direito": não seria essa a Ciência dos papéis, códigos, constituições...?
Ledo engano! Compreende-se como Direito uma norma ou um conjunto de normas cuja finalidade é a de regular, em alguma intensidade, a vida em sociedade. E as normas não necessariamente precisam ser escritas para que sejam compreendidas pela sociedade em questão e postas em prática.
Principais características do Direito sem a escrita
Naturalmente, há mais de 5 mil anos atrás ainda não existiam nações ou sequer grandes cidades que dessem uma certa centralidade na vida das sociedades da época. A existência do Estado como o conhecemos hoje (ou mesmo em sua forma primária) ainda era algo irreal e extremamente distante. Nessa fase da história humana, prevalecia a organização em clãs e etnias, cada uma com suas próprias tradições e, consequentemente, com as suas próprias normas.
São poucas as semelhanças que podemos encontrar entre as regras desses diversos clãs, em meio a elas, seguramente somos capazes de apontar a forte presença religiosa na definição de quais normas deveriam ser adotadas por essa ou aquela sociedade. Na verdade, a presença do "sobrenatural" em nossa "vida jurídica" é fato que nos persegue até os dias atuais, embora que a evolução da ciência a tenha feito perder parte considerável de sua força.
Outros tipos de fonte jurídica comumente utilizadas por nossos antepassados são oriundas dos costumes (o chamado Direito Consuetudinário), da repetição de sentenças (o precedente judiciário, ou simplesmente a aplicação da mesma pena aos que cometem o mesmo crime) e de provérbios e adágios, muito comuns à época.
Como percebemos, os primeiros passos do exercício do Direito foi marcado por forte presença do misticismo e pouquíssima (ou quase nenhuma) influência do que costumamos chamar de razão (ou pelo menos como a compreendemos no mundo contemporâneo).
No entanto, a própria evolução forçada na qual a humanidade teve que se inserir (sobre o risco de entrar em extinção) proporcionou a experimentação de modelos mais avançados de organização social (e jurídica). Uma importante marca da época foram os primeiros documentos júridicos no séc. 30 a.C.. A partir daí, entramos na fase conhecida como "Antiguidade do Direito".
Mas aí já é outro assunto.
* Caio Botelho é estudante de Direito do Centro Universitário Jorge Amado.
domingo, 20 de julho de 2008
Pesquisa aponta empate técnico em uma das disputas mais acirradas para a Prefeitura de Salvador
A pesquisa publicada na edição deste domingo (20/07) no Jornal A Tarde, mostra um empate técnico entre os três primeiros colocados na disputa pelo Palácio Tomé de Souza. Com 26% das itenções de voto aparece ACM Neto (DEM), seguido pelo ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB) com 24% e pelo atual João Henrique (PMDB), com 18%. Já o candidato Walter Pinheiro (PT) tem 8% das itenções de voto e Hilton Coelho, do PSol, tem apenas 1%.
O candidato petista, que tem como vice a também deputada federal Lídice da Mata, aposta que com o decorrer da campanha e o início da propaganda eleitoral a sua candidatura poderá crescer consideravelmente, disputando um das vagas no segundo turno, já que Pinheiro ainda não é bem conhecido por boa parte do eleitorado de Salvador.
No entanto, o mais decepcionado com o resultado certamente é João Henrique, já que além da pesquisa lhe colocar supostamente fora de um segundo turno, a mesma também constatou que apenas 13% da população considera o seu governo bom, o restante divide-se entre regular e ruim. Péssimos números para quem pretende se reeleger.
O levantamento foi realizado pelo Instituto Vox Populi e tem margem de erro de 4%.
O candidato petista, que tem como vice a também deputada federal Lídice da Mata, aposta que com o decorrer da campanha e o início da propaganda eleitoral a sua candidatura poderá crescer consideravelmente, disputando um das vagas no segundo turno, já que Pinheiro ainda não é bem conhecido por boa parte do eleitorado de Salvador.
No entanto, o mais decepcionado com o resultado certamente é João Henrique, já que além da pesquisa lhe colocar supostamente fora de um segundo turno, a mesma também constatou que apenas 13% da população considera o seu governo bom, o restante divide-se entre regular e ruim. Péssimos números para quem pretende se reeleger.
O levantamento foi realizado pelo Instituto Vox Populi e tem margem de erro de 4%.
O Blog do Caio está de volta
Depois de um tempo de "férias", o Blog do Caio voltará a publicar matérias, artigos e curiosidades em geral sobre tudo o que está rolando no Brasil e no mundo. E se as coisas continuarem nesse ritmo, principalmente no mundo político, não faltará comentários a esse espaço, afinal de contas, cá estamos nós, brasileiros, novamente às portas de uma eleição municipal.
Enfim, só esperamos que nos restem boas notícias...
Enfim, só esperamos que nos restem boas notícias...
sexta-feira, 30 de maio de 2008
Enquanto isso, em BH...
Foi definitavamente proibida a coligação entre PSDB e PT nas eleições municipais de 2008 na capital mineira. A decisão foi tomada pelo Diretório Nacional do PT nessa sexta-feira (30/05), e apenas reafirmou a decisão já esperada por quem acompanha a realidade política da cidade, no entanto, a mesma resolução ainda deixa brechas para uma "coligação informal" entre os Partidos, arquiadversários no cenário nacional.
Câmara de Camaçari pode ter 21 vereadores
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (quinta-feira, 29/05) a emenda constitucional que amplia a proporção de cadeiras nos legislativos municipais de acordo com a população da cidade em questão.
No caso de Camaçari, por exemplo, que hoje conta com 12 vereadores, passaria a dispor de 21 parlamentares na sua Câmara. No entanto, a casa sofgreria uma considerável queda em sua arrecadação, já que a mesma emenda reduziria mais que pela metade os recursos que o poder executivo deve remeter ao legislativo.
Para ser posta em prática, a emenda deve ser aprovada no Senado Federal em dois turnos. Muitos acreditam que ela deva ser aprovada pra valer já nas eleições desse ano.
No caso de Camaçari, por exemplo, que hoje conta com 12 vereadores, passaria a dispor de 21 parlamentares na sua Câmara. No entanto, a casa sofgreria uma considerável queda em sua arrecadação, já que a mesma emenda reduziria mais que pela metade os recursos que o poder executivo deve remeter ao legislativo.
Para ser posta em prática, a emenda deve ser aprovada no Senado Federal em dois turnos. Muitos acreditam que ela deva ser aprovada pra valer já nas eleições desse ano.
quarta-feira, 14 de maio de 2008
Saída de Marina Silva fortalece lado conservador do governo Lula
Os ambientalistas brasileiros e internacionais estão em polvorosa com a saída da senadora Marina Silva (PT/AC) do Ministério do Meio Ambiente, que ela ocupava desde o primeiro dia do governo do presidente Lula.
Os temores são justificados: Marina era defensora de uma política desenvolvimentista que casasse crescimento econômico com preservação do meio ambiente. O resultado dessa defesa foi a criação de inimigos poderosos, dentro e fora do governo. Segundo ela, a falta de apoio do governo foi um dos motivos que causou a saída.
O novo ministro, Carlos Minc, deputado estadual pelo PT no Rio de Janeiro mas que estava licenciado para exercer a função de Secretário de Meio Ambiente daquele estado, tem um histórico de bom ambientalista, mas resta saber se ele manterá a política ambiental do governo.
Segundo o presidente Lula sim, mas é difícil acreditar. Se ele estivesse satisfeito com a atual política, de onde sairiam os motivos que motivaram o pedido de demissão de Marina?
Agora, resta esperar as atitudes do novo ministro, mas tomara que a Amazônia dure até lá.
Os temores são justificados: Marina era defensora de uma política desenvolvimentista que casasse crescimento econômico com preservação do meio ambiente. O resultado dessa defesa foi a criação de inimigos poderosos, dentro e fora do governo. Segundo ela, a falta de apoio do governo foi um dos motivos que causou a saída.
O novo ministro, Carlos Minc, deputado estadual pelo PT no Rio de Janeiro mas que estava licenciado para exercer a função de Secretário de Meio Ambiente daquele estado, tem um histórico de bom ambientalista, mas resta saber se ele manterá a política ambiental do governo.
Segundo o presidente Lula sim, mas é difícil acreditar. Se ele estivesse satisfeito com a atual política, de onde sairiam os motivos que motivaram o pedido de demissão de Marina?
Agora, resta esperar as atitudes do novo ministro, mas tomara que a Amazônia dure até lá.
sexta-feira, 9 de maio de 2008
Edição da Princípios
A última edição da Revista Principios, da Editora Anita Garibaldi, traz uma série de artigos de figuras como Renato Rabelo, Carlos Lupi, Ricardo Berzoini, entre outras personalidades que tratam do tema "reformas democráticas". A excelente edição merece ser lida por quem defende um Brasil mais justo.
Parabéns à Dilma
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, deu um verdadeiro show de bola em seu depoimento ao Senado Federal, na última quarta-feira, e serviu para calar a boca da oposição tucana e demo, que vociferava seu ódio ao governo do presidente Lula.
Ódio representado pelas declarações do líder do DEM, senador José Agripino, que recordou os tempos da ditadura militar com o fracassado intuito de por a ministra na parede. Mas o tiro saiu pela culatra e a lembrança da época em que Dilma lutava contra a ditadura militar só beneficiou a mesma, que pode se orgulhar desse brilhante episódio de sua vida, ao contrário do "ilustre" senador, filhote dessa ditadura que Dilma ajudou a derrubar.
Ódio representado pelas declarações do líder do DEM, senador José Agripino, que recordou os tempos da ditadura militar com o fracassado intuito de por a ministra na parede. Mas o tiro saiu pela culatra e a lembrança da época em que Dilma lutava contra a ditadura militar só beneficiou a mesma, que pode se orgulhar desse brilhante episódio de sua vida, ao contrário do "ilustre" senador, filhote dessa ditadura que Dilma ajudou a derrubar.
terça-feira, 6 de maio de 2008
Violência cresce em Camaçari...
Enquanto Governo do Estado e Prefeitura Municipal jogam a batata quente nas mãos um do outro, a população de Camaçari continua sendo vítima dos constantes assaltos que ocorrem não apenas nos bairros periféricos, mas até mesmo no centro do município.
Ontem (segunda, 05/05) esse blogueiro teve seu aparelho celular "emprestado" para um ladrão quando se dirigia para a sua casa à noite. O episódio ocorreu em pleno Centro Administrativo, a poucos metros da Prefeitura e da Delegacia de Polícia.
Mas como seria bom se eu fosse a única vítima dessa onda de criminalidade. Mas os dados mostram que a cada dia que passa a cidade está mais violenta, com diversos roubos e assassinatos ocorrendo constantemente.
Tomara que nossas autoridades parem com o jogo de empurra-empurra e se empenhem de fato para resolver essa problema, antes que isso aqui vire o Iraque.
Ontem (segunda, 05/05) esse blogueiro teve seu aparelho celular "emprestado" para um ladrão quando se dirigia para a sua casa à noite. O episódio ocorreu em pleno Centro Administrativo, a poucos metros da Prefeitura e da Delegacia de Polícia.
Mas como seria bom se eu fosse a única vítima dessa onda de criminalidade. Mas os dados mostram que a cada dia que passa a cidade está mais violenta, com diversos roubos e assassinatos ocorrendo constantemente.
Tomara que nossas autoridades parem com o jogo de empurra-empurra e se empenhem de fato para resolver essa problema, antes que isso aqui vire o Iraque.
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