O socialismo e a questão da democracia

Por Caio Botelho*

Constantemente, os ideólogos do socialismo científico (ou marxismo-leninismo, como preferir) são alvejados com acusações de que este regime não seria nada mais que um arcabouço de idéias opostas a qualquer definição de liberdade, tendo os países que o adotaram se tornado ditaduras sanguinárias a serviço de déspotas travestidos de revolucionários.

Nas próximas linhas, propomo-nos a estudar com maior rigor e espírito científico a veracidade dessas acusações, desmistificando uma série de pré-conceitos criados por setores que não se interessam nem um pouco com o triunfo do socialismo em qualquer país que seja. E tem motivos de sobra para isso, afinal, o socialismo científico se opõe às diferenças entre classes, que é o motor do sistema defendido por esses setores.

Em qualquer julgamento num bom tribunal, a confiabilidade da fonte das acusações é sempre levada em consideração. Nesse caso, podemos tranquilamente atribuir à grande mídia o papel de testemunha de incriminação, que, todos os dias, faz repercutir em sua programação valores opostos àqueles pregados pelos revolucionários. Não por acaso, chegam ao ponto de afirmar, do modo mais claro que até um leigo entenderia, que o socialismo veio a falecer já há algum tempo – a queda do Muro de Berlin é colocado por muitos como ponto de referência. Também fazem de tudo para ridicularizas as experiências socialistas, retratando-as como um fracasso retumbante.

Pois bem, será que a grande mídia tem mesmo toda essa moral para arrotar cotidianamente uma suposta verdade? Definitivamente não! A mídia tem lado, ela não está neutra nesse jogo.

Basta dar uma olhada nos proprietários dos principais canais de comunicação. No Brasil, por exemplo, a Rede Globo é controlada pela família Marinho, a Bandeirantes pela família Saad, o SBT é um feudo da família Abravanel (de Senor Abravanel, mais conhecido como Silvio Santos) a Rede Record quebra a hegemonia das famílias mas é dirigida pelo proprietário da Igreja Universal Edir Macedo. No mundo dos jornais não é diferente: todos os grandes impressos (Folha, Estadão, O Globo etc.) são dirigidas ou por famílias ou por grandes grupos empresariais. Alguns desses grupos, como a Editora Abril, que publica a revista Veja, vendeu uma boa parte de seu patrimônio ao capital estrangeiro, nesse caso, especificamente, a um conglomerado que apoiou o regime do apartheid na África do Sul.

Como já são conhecidos os proprietários dos meios de comunicação que dialogam com milhões de brasileiros todos os dias, observamos entre eles uma característica em comum: todos, mas absolutamente todos, são ligados às idéias mais conservadoras o possível. E o pior, utilizam esses meios para propagarem suas carcomidas idéias. Em alguns casos esses instrumentos foram utilizados a serviço da própria ditadura militar, como as vans da Folha de São Paulo que chegaram a servir como transporte de presos políticos do regime e o crescimento vertiginoso das organizações Globo durante o tempo dos milicos.

Mas vejam bem: se a principal fonte de acusação à suposta ausência de democracia no socialismo são esses grandes meios de comunicação, estando estes a serviço de grupos opostos ao socialismo, então seriam estas fontes confiáveis? Será que muito do que retratam sobre o Socialismo e suas idéias não é meramente distorcido ou adulterado pela grande mídia?

A democracia nas primeiras experiências socialistas

Comecemos nosso estudo fazendo uma rápida análise sobre as primeiras experiências socialistas, em especial a que durante décadas dirigiu os rumos da União Soviética (URSS), destacando o papel que a democracia exerceu nesses estados e apontando os erros cometidos na condução dessas experiências.

Como todos sabem, a Rússia czarista era um país atrasadíssimo, com fortes resquícios de feudalismo em pleno início de século XX, e a situação de extrema pobreza vivida por mais de 90% da população foi o estopim para a deflagração de uma Revolução Socialista, liderada pelo Partido Bolchevique e que teve como principal figura Vladimir Lênin, que se tornou o primeiro presidente da Rússia Soviética.

As transformações ocorridas a partir de então fizeram da Rússia (agora URSS) uma das duas maiores potências mundiais, chegando ao ponto de fazer frente aos EUA, tanto economicamente quanto militarmente (durante alguns momentos, o PIB da URSS chegou a ser maior do que o PIB estadunidense). A pobreza no país foi praticamente erradicada e direitos básicos como educação, moradia, alimentação e saúde foram ampliados para toda a população. Faltavam bens de consumo de luxo na União Soviética, mas não existiam mendigos nas ruas desse país.

Mas no tocante à questão da democracia a experiência soviética deixou a desejar. Embora tenha criado mecanismos importantes de participação popular nos instrumentos de decisão do estado, tendo como principal exemplo os soviets, a URSS, principalmente a partir da Segunda Guerra Mundial, criou um clima de comodismo que acabou por tornar esses meios democráticos de participação em meros homologadores das decisões do estado.

Josef Stálin, que dirigiu a URSS entre 1924 e 1953, embora tenha cumprido um importante papel na derrota do nazismo e no crescimento econômico de seu país, exagerou no exercício de sua função como principal líder soviético. Aos poucos, o povo foi afastado das decisões e toda crítica, mesmo que munida de espírito construtivo, era vista como uma ameaça à Revolução, devendo ser radicalmente coibida.

Os demais países do Leste Europeu, com raras exceções como a pequena Albânia, tomaram caminho parecido: criaram um estado burocrático e afastado das massas, dirigido por uma cúpula que nem sempre estava concatenada com os anseios populares.

Essas linhas podem parecer que jogam contra aqueles que defendem o socialismo, mas como o principal objetivo é fazer um estudo científico sobre o papel da democracia no socialismo, é importante que sejam apontados os equívocos que foram cometidos e que foram fundamentais para a derrota desse primeiro ciclo de experiências revolucionárias.

O que não é mostrado, no entanto, é que o socialismo levou à esses países muitas coisas boas, como a erradicação do analfabetismo, a melhoria das condições de vida do povo e a garantia da sobrevivência da população, algo que não é garantido no capitalismo. Essas importantes conquistas foram perdidas ao tempo em que o socialismo foi sendo derrotado. Hoje, a Rússia capitalista apresenta índices sociais muitos piores das do tempo da URSS.

O exemplo cubano

A pequena ilha caribenha que até pouco tempo era governada pelo mito Fidel Castro é uma das poucas experiências que resistiram ao vendaval reformista que sacudiu o mundo principalmente entre as décadas de 70, 80 e 90. Não foram poucas as dificuldades enfrentadas por Cuba, a maioria gerada por inimigos externos como os EUA, e ainda assim a ilha que apresentou Ernesto Che Guevara para o mundo resistiu bravamente, mantendo as conquistas da Revolução de 1959.

No entanto, é natural a imprensa associar o ex-presidente cubano Fidel Castro e o atual, Raul, a atrocidades terríveis, sempre acompanhando seus nomes a termos como “ditador”, ou coisa parecida. Mas será que Cuba é mesmo uma ditadura? Vamos ver:

A primeira queixa dos “defensores perpétuos da liberdade e da democracia” é a de que em Cuba não existem eleições. Mentira! De quatro em quatro anos, o povo cubano elege de forma livre os membros do Parlamento Nacional, em eleições limpas acompanhadas por observadores estrangeiros. O Parlamento, por sua vez, elege entre seus membros o presidente do Conselho de Estado e demais figuras do alto escalão do governo. É um método muito parecido ao que é adotado em países como França, Inglaterra, Itália, Espanha e outras nações consideradas exemplos de democracia. Mas só em Cuba esse sistema é antidemocrático.

Se o Parlamento cubano elegeu Fidel consecutivas vezes, isso é problema de Cuba! É um direito deles adotar as regras que julgam melhores para a realidade de seu país. O engraçado é que ninguém fala da Rainha da Grã-Bretanha, que se encontra a mais tempo no poder. Diga-se de passagem, Fidel também é eleito membro do Parlamento a cada eleição.

Mas em Cuba existem presos políticos? Não! Em Cuba, como em qualquer país do mundo, é crime financiar, participar ou fomentar qualquer ataque ao estado de direito. No Brasil, por exemplo, quem tentar dar golpe de estado passa pelo menos cinco anos na cadeia em regime fechado. Nos EUA, tentar derrubar o presidente é considerado traição à pátria, punida com a cadeira elétrica.

E o que não faltam na heróica ilha são pessoas e grupos que recebem financiamento direto dos EUA para boicotarem o governo legitimamente constituído pelo povo e respaldado a cada eleição (em Cuba, o voto não é obrigatório, ainda assim mais de 90% do eleitorado comparece às urnas, enquanto que nos EUA esse índice é menor que 50%). De acordo com a Constituição cubana, as pessoas têm direito de manifestar suas opiniões, o que não pode é passar por cima das leis. Justo!

Mas e quanto a proibição de cubanos viajarem para os EUA, tão criticada pela imprensa como exemplo da falta de liberdade? Bom, isso é verdade, como é verdade que os EUA também proíbem seus cidadãos de viajarem para Cuba, o problema é que esse e os outros dados aqui informados não são veiculados pela nossa nada imparcial mídia.

Enquanto isso, o país da Fidel continua com os melhores índices na educação e saúde da América Latina, sem contar com a potência olímpica que é esse minúsculo pedaço de terra no meio do Atlântico. Tudo isso com um bloqueio econômico de seu arquiinimigo Estados Unidos que já dura 46 anos.

A “liberdade” que o capitalismo defende

O debate sobre a democracia nos regimes socialistas ainda não extenuou, ao contrário esse é um assunto que dá muito pano pra manga. No entanto, é possível chegar a algumas conclusões importantes:

Primeiro, a mídia tem interesse em propagar inverdades acerca do socialismo. Ela tem lado na luta de classes, e como vimos pela identificação de seus proprietários, não é do lado dos mais pobres que ela se encontra. Erros imperdoáveis foram cometidos na condução de experiências socialistas em alguns países, no entanto, o socialismo científico é defensor da radicalização da democracia popular, onde, segundo os revolucionários, o povo deve ter acesso diretamente aos instrumentos de decisão do estado.

Em segundo lugar, questiono a espécie de liberdade que os capitalistas desejam. Será a liberdade de 35 milhões de brasileiros passarem fome enquanto as riquezas do país são concentradas nas mãos de meia dúzia de ricaços? A liberdade onde o mercado pode fazer o que bem entender, de acordo com os interesses dos mega especuladores? Ou a liberdade ditada por valores degradantes como o individualismo e o consumismo, onde os nossos jovens aprendem que aquele colega que senta ao seu lado na Escola será seu inimigo mortal na disputa por uma vaga na Universidade, e mais tarde no mercado de trabalho?

Qual moral tem os capitalistas para falar de “democracia”? Afinal, foram eles que financiaram as piores ditaduras do mundo, como a brasileira, a chilena, a argentina, entre muitas outras que mataram milhares de pessoas, essas sim dispostas a lutar pela verdadeira liberdade e pela verdadeira democracia. Incomodam-se quando o presidente da Venezuela Hugo Chávez não renova a licença da emissora golpista RCTV, mas acham natural utilizar concessões públicas para expor seus reacionários pensamentos.

Por último, faço questão de concluir afirmando que a democracia plena não se encontra nesse sistema, que alimenta a desigualdade e todas as formas de preconceito. Nesse jogo sujo jogado pelos capitalistas ansiosos para se manterem no poder, vencerão aqueles que acreditam que é possível mudar o mundo.

*Caio Botelho tem 20 anos, é estudante de Direito, dirigente da União da Juventude Socialista (UJS) na Bahia e membro da Escola de Formação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).